O QUE É
PACTO DE RESGATE AMBIENTAL
Por uma Bacia Hidrográfica Sustentável
O PACTO DE RESGATE AMBIENTAL é um movimento evolutivo - apartidário - de transformação da comunidade local, voltado para o cuidado ambiental, em especial à plena revitalização e conservação permanente da Bacia Hidrográfica da Barra da Tijuca/Jacarepaguá.
Desde a primeira edição dos ENCONTROS DO PACTO DE RESGATE AMBIENTAL, em 2000, o interesse pelas questões relacionadas à ecologia vem avançando e ganhando espaço nos segmentos da nossa comunidade.
O LAGOA VIVA, fundador e líder deste MOVIMENTO, focado na revitalização e conservação permanente da nossa bacia hidrográfica, tem motivos para comemorar uma história de luta e fortalecimento, registrando resultados concretos e animadores em sua proposta de fomento ao desenvolvimento sustentável local como, por exemplo, o projeto "Limpe sua Barra" de responsabilidade ambiental e o projeto "Zeróleo" de coleta de óleo residual de fritura, como, também, a celebração da conclusão de várias etapas do Programa de Saneamento da Baixada da Barra da Tijuca/Jacarepaguá.
Passo a passo, vamos rompendo resistências e avançando em direção a meta de zerar o lançamento criminoso de esgoto nos nossos rios e lagoas.
O sentido de urgência no tocante a equacionarmos definitivamente não somente a coleta e destino adequado de esgoto, como também priorizarmos a implantação de coleta seletiva de lixo, acompanhado de permanentes campanhas educativas, são algumas das questões determinantes que permitirão maiores ganhos no processo socioambiental local.
Uma nova e eficaz gestão para nossa bacia hidrográfica.
As políticas dos recursos hídricos definidas nas leis falam claramente qual o caminho a ser seguido. Não precisamos criar absolutamente nada de diferente ao que hoje já existe nas legislações; o que necessitamos, é implantá-las imediatamente.
O momento político nos anima a acelerar formas de planejamento e metas para gestão no tocante à demanda da nossa bacia hidrográfica.
Estamos em fase conclusiva de consolidação do nosso SUBCOMITÊ de Bacia Hidrográfica, a partir da definição de um plano de bacia (quais os problemas existentes hoje, onde queremos chegar, que rios e lagoas queremos, quais os procedimentos e recursos necessários para atender nossos anseios) pautado em estudos técnicos.
O SUBCOMITÊ é um instrumento que leva:
- ao planejamento e coordenação de ações relativas à prevenção e proteção contra as inundações,
- à melhoria da qualidade das águas superficiais e subterrâneas,
- à manutenção e restauração das margens e dos meios adjacentes,
- à valorização econômica dos meios aquáticos,
- à sensibilização, educação e capacitação das populações.
No âmbito da bacia hidrográfica (vale, lençol freático, rios, lagoas, lagunas), os membros do SUBCOMITÊ (governo, entidades representativas, universidades, ONGs, empresas, usuários e comunidades) comprometem-se, numa gestão participativa e compartilhada, a seguir um caderno de encargos que elaboraram conjuntamente após um longo período de negociação, acompanhando e fiscalizando a realização das ações nas metas e etapas a serem alcançadas, objetivando obter resultados positivos ao término do período planejado.
Por fim, o PACTO DE RESGATE AMBIENTAL é um Movimento que busca, através de ações integradas, unir o poder público, o setor privado e a comunidade na luta pela recuperação e conservação da nossa bacia hidrográfica e na construção de uma cultura mais sustentável.
